O Valor Do Recurso
Humano
Feira
de Santana - BA
2010
Trabalho apresentado ao Curso de Adminsitração da UNEF – Unidade de Ensino Superior de Feira
de Santana, para a disciplina de
Matemática Financeira.
Profª. Bernadete
Antes de falarmos sobre a
definição e tipos de salário, vamos voltar na história e conhecer como foi que
surgiu a remuneração da mão-de-obra, até chegar ao salário.
O capitalismo nasce na
história quando uma grande quantidade de riquezas se centraliza nas mãos de uns
poucos indivíduos, que têm por objetivo a acumulação de lucros cada vez maiores.
A comercialização era
grande fonte de rendimento para os Estados e a nascente burguesia. A partir do
século XVI, uma importante mudança aconteceu quando, o artesão e as corporações
de ofício foram substituídas pelo trabalhador "livre" assalariado e
pela indústria.
A Revolução industrial
introduziu inovações técnicas na produção que aceleraram o processo de
separação que aceleram o processo de separação entre o trabalhador e os
instrumentos de produção. Os artesões, isolados do acesso da força motriz, das
instalações industriais e das matérias-primas, não podiam competir com o
dinamismo das nascentes indústrias e do conseqüente crescimento do mercado. Com
isso, multiplicou-se o número de operários (trabalhadores "livres"
expropriados) que desistiam da produção individual e empregavam-se nas
indústrias.
Capitalismo é o sistema
econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção e
pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos.
No sistema capitalista,
as padarias, as fábricas, confecções, gráficas, papelarias, etc., pertencem a
empresários e não ao Estado. Nesse sistema, a produção e a distribuição das
riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados
pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista, proprietário de empresa,
compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem
vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter um excedente
denominado lucro. No capitalismo, as classes não mais se relacionam pelo
vínculo da servidão (período Feudal da Idade Média), mas pela posse ou carência
de meios de produção e pela livre contratação do trabalho e/ou trabalhadores.
2 O SALÁRIO
O operário é aquele indivíduo que é obrigado
a sobreviver da venda de sua força de trabalho. No capitalismo, a força de
trabalho se torna uma mercadoria, algo útil, que se pode comprar e vender.
Surge assim um contrato entre capitalista e operário, mediante o qual o
primeiro compra ou "aluga por um certo tempo" a força de trabalho e,
em troca, paga ao operário uma quantia em dinheiro: o salário.
Como a força de trabalho é uma capacidade, inseparável
do corpo do operário, o salário deve corresponder à quantia que permita ao
operário alimentar-se, vestir-se, cuidar dos filhos, recuperar as energias e
estar de volta ao serviço no dia seguinte.
O salário deve garantir a reprodução das condições de subsistência do
trabalhador e sua família.
O cálculo do salário depende do preço dos
bens necessários à subsistência do trabalhador. O tipo de bens necessários
depende, por sua vez, dos hábitos e dos costumes do trabalhadores. Isso faz com
que o salário varie de lugar para lugar. Além disso, o salário depende ainda da
natureza do trabalho e da destreza e da habilidade do próprio trabalhador. No
cálculo do salário de um operário qualificado deve-se computar o tempo que ele
gastou com educação e treinamento para desenvolver suas capacidades.
Salário é o conjunto de percepções econômicas
devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho,
mas pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos
descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força
de lei. O salário está associado à quantia suficiente para satisfazer as
necessidades próprias e da família.
Existem vários tipos de salários, a saber:
- Salário por tempo: é aquele pago em função do tempo no qual o trabalho foi prestado ou o empregado permaneceu à disposição do trabalhador, ou seja, a hora, o dia, a semana, a quinzena e o mês, excepcionalmente um tempo maior;
- Salário por produção: é aquele calculado com base no número de unidades produzidas pelo empregado; cada unidade é retribuída com um valor fixado pelo empregador antecipadamente; esse valor é a tarifa; o pagamento é efetuado calculando-se o total das unidades multiplicado pela tarifa unitária;
- Salário por tarefa:
é aquele pago com base na produção do empregado; o empregado ganha um
acréscimo no preço da tarefa ou é dispensado, quando cumpre as tarefas do
dia, do restante da jornada;
Existem outras informações precisas a
respeito. A saber:
- Forma de pagamento: em dinheiro (forma direta e normal), em cheque ou depósito bancário (forma indireta);
- Periodicidade do pagamento: deve ser pago em períodos máximos de 1 mês, salvo comissões, porcentagens e gratificações (CLT, art. 459); a CLT fixa, como dia de pagamento, o 5º dia útil do mês subseqüente ao do vencimento;
- Inalterabilidade: não pode o empregador fazer alterações sem o consentimento do empregado; mesmo com a aceitação do trabalhador, serão consideradas nulas, se prejudiciais;
- Estipulação do valor: estipular o valor significa fixar a quantia a ser paga ao empregado; aplica-se o princípio da autonomia da vontade (CLT, art. 444); o princípio sofre limitações, uma vez que há um valor mínimo a ser fixado a correções salariais imperativas e gerais.
2.1 . TRABALHADOR, VALOR E LUCRO
Devemos agora voltar à expressão
“valor ou preço do trabalho". Vimos que, na realidade, este valor nada
mais é que o da força de trabalho, medido pelos valores das mercadorias
necessárias à sua manutenção. Mas como o operário só recebe o seu salário
depois de realizar o seu trabalho e como,ademais, sabe que o que entrega
realmente ao capitalista é o seu trabalho, ele necessàriarnente imagina que o
valor ou preço de sua força de trabalho é o preço ou valor do seu próprio
trabalho. Se o preço de sua força de trabalho é 3 xelins, nos quais se
materializam 6 horas de trabalho, e eIe trabalha 12 horas, forçosamente o
operário considerará esses 3 xelins como o valor ou preço de 12 horas de
trabalho, se, bem que estas 12 horas representem um valor de 6 xelins. Donde se
chega a um duplo resultado:
Primeiro: O valor ou preço da
força de trabalho toma a aparência do preço ou valor do próprio trabalho, ainda
que a rigor as expressões de valor e preço do trabalho careçam de sentido.
Segundo: Ainda que só se pague
uma parte do trabalho diário do operário, enquanto a outra parte fica sem
remuneração, e ainda que este trabalho não remunerado ou sobre-trabalho seja
precisamente o fundo de que se forma a mais-valia ou lucro, fica parecendo que
todo o trabalho é trabalho pago.
Esta aparência enganadora
distingue o trabalho assalariado das outras formas históricas do trabalho.
Dentro do sistema do salariado, até o trabalho não remunerado parece trabalho
pago. Ao contrário, no trabalho dos escravos parece ser trabalho não remunerado
até a parte do trabalho que se paga. Claro está que para poder trabalhar, o
escravo tem que viver e uma parte de sua jornada de trabalho servem para repor
o valor de seu próprio sustento. Mas como entre ele e seu senhor não houve
trato algum, nem se celebra entre eles nenhuma compra e venda, todo o seu
trabalho parece dado de graça.
2.2 MAIS VALIA
A
teoria maxista da mais-valia pode ser compreendida da seguinte forma:
suponhamos que um funcionário leve 2 horas para fabricar um par de calçados. Nesse
período ele produz o suficiente para pagar todo o seu trabalho. Mas, ele
permanece mais tempo na fábrica, produzindo mais de um par de calçados e
recebendo o equivalente à confecção de apenas um. Em uma jornada de 8 horas,
por exemplo, são produzidos 4 pares de calçados. O custo de cada par continua o
mesmo, assim também como o salário do proletário. Com isso, conclui-se que ele
trabalha 6 horas de graça, reduzindo o custo do produto e aumentando os lucros
do patrão. Esse valor a mais (mais-valia) é apropriado pelo capitalista e
constitui o que Karl Marx chama de "Mais-Valia Absoluta".
Que a transformação da mais-valia em lucro, a do lucro em lucro
médio, etc. estivessem expostas. Isso pede antes a exposição
do processo de circulação do
capital, depois o da rotação do capital, etc., que têm aí um
papel. Essa questão só pode então ser exposta no terceiro livro ( o volume II conterá os
livros 2 e 3). Lá se verá de onde provém a maneira de pensar dos burgueses e dos
economistas vulgares, quer dizer, que ela provém de que, em seus cérebros, é
apenas a forma fenomenal
imediata das relações que se reflete, e não as relações internas.
3 O SALÁRIO MÍNIMO
O salário mínimo é o mais baixo valor de salário
que os empregadores podem legalmente pagar a seus funcionários pelo tempo e
esforço gastos na produção de bens e serviços. Também é o menor valor pelo qual
uma pessoa pode vender sua força de trabalho. Apesar de existir em praticamente
todos os países do mundo, existem diversas opiniões sobre as vantagens e desvantagens
do salário mínimo. Os defensores dizem que ele aumenta o nível de vida dos
trabalhadores e reduz a pobreza. Os opositores dizem que, se for alto o
suficiente para ser eficaz, ele aumenta o desemprego, especialmente entre os
trabalhadores com pouca produtividade (devido à inexperiência ou deficiência),
prejudicando assim os trabalhadores menso qualificados para o benfício dos mais
qualificados.
Salário Fixo
Entende-se
por salário fixo um valor acordado entre as partes para remuneração mensal do
profissional com um registro em CLT ou através de contratação de autônomo, e
que este captador tenha um contrato de trabalho para exercer sua função em um
número de horas previamente acordado.
Salário Flexível
A remuneração flexível é uma forma de ligação, de vinculo, com a nova
realidade das organizações que atuam num mercado globalizado e competitivo. É
também um catalisador para convergência de energias na organização.
Entende-se
por comissão um percentual do total bruto ou líquido (depende do acordo entre ambas
as partes) que será repassado ao captador. Este percentual varia de 2% a 20%.
Tal percentual pode englobar também a elaboração do projeto ou até mesmo o
trabalho de acompanhamento do projeto já em execução.
Entende-se por prêmio, um valor estipulado pelo contratante que é pago se o captador atingir determinada meta em sua captação.
Entende-se por prêmio, um valor estipulado pelo contratante que é pago se o captador atingir determinada meta em sua captação.
Entende-se
por hora-trabalhada, o tempo que o profissional dedica para o cliente, seja
elaborando projetos, seja visitando o cliente, seja prestando contas.
Salário Direto e Salário Indireto
O salário
direto é aquele percebido como contraprestação do serviço no cargo ocupado. No
caso dos empregados horistas, corresponde ao salário equivalente ao numero de
horas efetivamente trabalhadas no mês (excluindo-se o descanso semanal
remunerado). No caso dos mensalistas, corresponde ao salário mensal percebido.
A
compensação financeira indireta é o salário individual decorrente de clausulas
da convenção coletiva do trabalho e do plano de benefícios e serviços sociais
oferecidos pela organização. O salário indireto inclui: férias, gratificações,
gorjetas, adicionais (de periculosidade, de insalubridade, adicional noturno,
adicional de tempo de serviço etc), participação nos resultados, horas
extraordinárias, bem como o corresponde monetário aos serviços e benefícios
sociais oferecidos pela organização (como alimentação subsidiada, transporte
subsidiado, seguro de vida em grupo etc.). A soma do salário direto e indireto
constituía remuneração. Assim a remuneração abrange todas as parcelas do
salário direto, como todas as decorrências do salário indireto.
Salário é a prestação em dinheiro que é paga diretamente pelo empregador ao
empregado pela prestação de serviço.
Gorjeta é a prestação em dinheiro paga por terceiros (clientes) ao
empregado, em razão do contrato de trabalho. Ou seja, o empregado recebe
gorjetas porque trabalha naquele estabelecimento. O cliente pode pagar
gorjeta ao empregado de duas formas: espontaneamente ou em razão da cobrança
daquela na nota fiscal.
Remuneração é o
conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação
de serviços, em dinheiro, ou em utilidades, provenientes do empregador ou de
terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer suas
necessidades vitais básicas e de sua família.
O termo remuneração pode ser definido como a soma de salário com gorjetas.
Ou seja, o resultado da soma salário mais gorjetas é a remuneração.
3.1 a
HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL
No Brasil, a origem do
salário-mínimo surge com a antiga reivindicação dos trabalhadores desde a greve
de 1917, onde foi criado no governo de Getulio Vargas, por meio da lei nº 185
de janeiro de 1936 e do Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938. Já os valores do
mesmo foram definidos por meio do Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940. Um
fato interessante é que nesse sentido é que o valor do salário-mínimo não era o
mesmo em todo o país. O Brasil foi dividido em 22 regiões e 50 sub-regiões.
Desta forma, para cada sub-região havia um valor estipulado, ou seja, havia 14
valores de salários-mínimos durante a criação do benefício.
Essa existência de
diversos salários-mínimos no Brasil, inclusive, durou vários anos, tendo
ocorrido à unificação dos montantes somente em maio de 1984. Ao longo do século
XX, o salário mínimo teve acréscimos e reduções por diversas ocasiões. A partir
de 1962, com a aceleração da inflação, o mesmo começou a perder seu poder de
compra, apesar dos outros dois reajustes durante o Governo de Goulart. Após o
golpe militar, o governo passou a adotar uma política que visava manter o
salário médio. Desde 1994, após a criação do Plano Real, houve 18 reajustes.
4 CONCLUSÃO
O salário vem ganhando força nos últimos anos. As
empresas voltadas para o futuro e com um planejamento estratégico bem definido
já adotam esse tipo de benefício. O desafio para as empresas é saber definir
que tipo de remuneração melhor se encaixa na filosofia da organização, e que
melhor se enquadre dentro de seu quadro de funcionários.
Pode parecer oferecer benefícios e incentivos, mas
para isso é preciso saber o que pensa e como vive o funcionário, quais suas
deficiências, quais seus pensamentos sobre saúde e qualidade de vida, o que
pensa o funcionário sobre o futuro dentro da organização.
O Sindicato também deve estar à frente,
fiscalizando e ajudando a melhorar as condições de pagamento das empresas,
valorizando os esforços empreendidos da Mao-de-obtra.
COSTA, Cristina. SOCIOLOGIA. Introdução à ciência da
sociedade. 2ª Ed. Editora Moderna: São Paulo.
JURÍDICA, Central. Salário. Disponível em <http://www.centraljuridica.com/doutrina/30/direito_do_trabalho/salario.html>.
Acesso em 22 de maio de 2011.
WIKIPEDIA. Salário. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Sal%C3%A1rio>.
Acesso em 22 de maio de 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário